Termos de Utilização

Descrição do Serviço

Diga Cultura é uma aplicação online gratuita de Diga Cultura (o "Serviço"). Você compreende e concorda que o Serviço é fornecido e encontra-se disponível como É e como SE ENCONTRA. Diga Cultura declina toda a responsabilidade relativamente à disponibilidade, pontualidade, segurança e fiabilidade do serviço. Diga Cultura também se reserva o direito de modificar, suspender ou interromper o Serviço com ou sem aviso prévio em qualquer momento e sem qualquer dever ou responsabilidade para consigo.

Utilização Apropriada

Você concorda que você é responsável por suas próprias comunicações e por quaisquer consequências delas. A sua utilização do serviço está sujeita à sua aceitação e cumprimento do acordo. Você concorda que irá utilizar o Serviço em conformidade com todas as normas locais, estatais, nacionais, de leis internacionais, normas e regulamentos, incluindo todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência. Você não deve, não deve concordar com, e não autorizará ou encorajará terceiros a:

1. Usar o Serviço para carregar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, pornográfico, constrangedor, abusivo, fraudulento, obsceno, contenha vírus, ou seja questionável quando razoavelmente determinado pelo Diga Cultura,
2. Carregar, transmitir ou distribuir conteúdo que infrinja a um outro partido da propriedade intelectual ou outros direitos proprietários, contratual ou fiduciária direitos ou obrigações,
3. Impedir que outros usem o Serviço;
4. Obter mais do que uma(1) conta de forma a deturpar o normal funcionamento do portal;
5. Usar o Serviço para qualquer fim fraudulento ou inapropriado, ou
6. Agir de qualquer forma que viole as Políticas do Programa, que podem ser revistas ao longo do tempo.
7. O utilizador deverá se abster-se de utilizar qualquer um dos serviços oferecidos no Serviço para fins ilícitos ou, prejudiciais para os direitos e interesses de terceiros, ou que possa danificar, desactivar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir a utilização normal dos serviços, computadores ou documentos, arquivos e qualquer conteúdo armazenado em servidores ou externos ligados a digacultura.net de Diga Cultura.
8. O utilizador deverá abster-se de usar o Serviço com o objectivo de: a) exclusiva promoção de um site, empresas, redes ou blogs e afiliação de links (spam), b) campanhas comerciais (que estejam directamente ligadas a conteúdo submetido), promoção ou votação maciça, c) provocação gratuita ou injustificada que incomode outros utilizadores e leitores do Diga Cultura.

A violação de qualquer item mencionado anteriormente pode resultar na rescisão imediata deste Acordo e/ou bloqueio de um endereço web e/ou utilizador e pode sujeitá-lo a penalidades estatais e federais e a quaisquer outras consequências legais. Diga Cultura reserva-se no direito, mas não tem nenhuma obrigação, de investigar a utilização do Serviço a fim de determinar se uma violação do acordo tenha ocorrido ou para cumprir qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental.

Utilização Pessoal

Este Serviço é lhe disponibilizado somente para utilização pessoal. Devido ao Children's Online Privacy Protection Act de 1998 (que está disponível em http://www.ftc.gov/ogc/coppa1.htm), você deve ter pelo menos treze (13) anos de idade para utilizar este serviço. Você deve fornecer informação corrente, identificação exacta, contacto e outras informações que possam ser exigidos como parte do processo de inscrição e / ou uso continuado do Serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua palavra-chave e da respectiva conta de serviço, e são responsáveis por todas as actividades que ocorram na mesma. Diga Cultura reserva-se no direito de recusar o serviço a quem quer que seja, em qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.

Direitos de Propriedade Intelectual

Diga Cultura não reivindica qualquer propriedade, em qualquer parte do conteúdo, incluindo qualquer texto, dados, informações, imagens, fotografias, música, som, vídeo ou outros materiais, que lhe carregar, transmitir ou armazenar na sua conta em Diga Cultura. Não vamos usar qualquer um dos seus conteúdos para qualquer finalidade excepto para lhe fornecer o serviço.

Declarações e Garantias

Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você ao Diga Cultura para participar do Serviço estão correctas, actualizadas; e (b) você tem todo o direito, poder e autoridade para celebrar este acordo e, para executar o actos requeridos pelo mesmo.

Privacidade

Como condição para à utilização do Serviço, você concorda com os termos da Política de Privacidade Diga Cultura, assim como à sua actualização de tempos a tempos. Diga Cultura entende que é importante para si a sua privacidade. Você, no entanto, concorda que Diga Cultura pode monitorizar, editar ou divulgar suas informações pessoais, incluindo o conteúdo dos seus e-mails, se for obrigado a fazê-lo, a fim de cumprir com qualquer processo legal válido ou solicitação governamental (como um mandato de busca, intimação, estatutos, ou ordem judicial) ou como previsto nestas Condições de Utilização e da Política de Privacidade do Diga Cultura. As informações pessoais colectadas pelo Projecto Diga Cultura podem ser armazenadas e processadas em Portugal ou em qualquer outro país. Ao usar Diga Cultura, você consente com qualquer transferência de informações para fora do seu país.

Anúncios

Como consideração para usar o Serviço, você concorda e compreender que Diga Cultura possa exibir anúncios e outras informações adjacentes e relacionadas com o conteúdo das notícias. Diga Cultura serve anúncios relevantes utilizando um processo totalmente automatizado que permite Diga Cultura eficazmente a meta mutação dinâmica do conteúdo.

Inactividade do Utilizador

Após um período de inactividade, Diga Cultura reserva-se no direito de desactivar ou encerrar uma conta de utilizador.

Encerramento; Cancelamento

Você pode cancelar a utilização dos Serviços e / ou de rescindir o presente acordo, com ou sem motivo, a qualquer momento bastando para isso contactar a administração do Diga Cultura. Após a notificação, a conta poderá continuar a existir até num prazo máximo de dez (10) dias úteis a partir da data em que o pedido foi enviado para os nossos serviços administrativos. Diga Cultura pode, a qualquer momento e por qualquer motivo encerrar os Serviços, rescindir este acordo, suspender ou encerrar a sua conta. Em caso de rescisão, sua conta será desactivada e você poderá não ter acesso à sua conta ou a quaisquer arquivos ou conteúdos de sua conta, embora cópias residuais de informações possam permanecer no nosso sistema. Diga Cultura notificá-lo-à por e-mail de qualquer tipo de rescisão ou anulação, que será efectiva imediatamente após a referida notificação de Diga Cultura.